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Títulos de Crédito

Este e-book apresenta o regime jurídico dos títulos de crédito, instrumentos que dinamizam a circulação da riqueza e o crédito na economia. Partindo do conceito de Vivante incorporado ao art. 887 do Código Civil, você estudará os princípios estruturantes da cartularidade, da literalidade e da autonomia, com seus desdobramentos na abstração e na inoponibilidade das exceções pessoais ao terceiro de boa-fé. O curso detalha a classificação dos títulos e examina, uma a uma, as espécies mais relevantes: a letra de câmbio e seu regime cambial, a nota promissória, o cheque como ordem de pagamento à vista regido pela Lei 7.357/1985 e a duplicata causal, inclusive a modalidade escritural da Lei 13.775/2018. Encerra com os institutos do endosso, do aval e do protesto e com noções sobre prescrição, oferecendo base sólida para provas e prática.

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