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Sociedade Anônima (Lei 6.404/76)

Este e-book oferece um estudo estruturado da sociedade anônima regida pela Lei 6.404/1976, a principal veste jurídica das grandes empresas brasileiras. Você aprenderá o conceito e as características da companhia, a distinção entre companhia aberta e fechada e o papel fiscalizador da CVM, além da formação e do aumento do capital social e do mecanismo do capital autorizado. O curso detalha as espécies de ações — ordinárias, preferenciais e de fruição — e os valores mobiliários como debêntures, partes beneficiárias e bônus de subscrição. Aborda ainda os direitos essenciais dos acionistas, incluindo dividendo obrigatório e direito de recesso, o acordo de acionistas, o poder de controle e seus deveres, os órgãos societários (assembleia geral, conselho de administração, diretoria e conselho fiscal), as operações de reorganização e as demonstrações financeiras.

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