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Direito Societário — Tipos de Sociedade

Este e-book sistematiza o regime jurídico das sociedades no Código Civil, essencial para a advocacia empresarial e para provas de concursos e da OAB. Você compreenderá o conceito de sociedade e a affectio societatis, a personalização e a distinção entre sociedades personificadas e não personificadas, além da divisão entre sociedade empresária e sociedade simples. O curso aprofunda a classificação quanto à responsabilidade dos sócios e dedica atenção especial à sociedade limitada — constituição, quotas, cessão, administração, deliberações e os quóruns atualizados pela Lei 14.451/2022. Também são estudados os direitos e deveres dos sócios, a exclusão por justa causa, a dissolução parcial com apuração de haveres, a dissolução total e a desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei da Liberdade Econômica.

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