Carregando material...
Este e-book reúne o essencial dos contratos empresariais, indispensáveis à atuação na advocacia de negócios e recorrentes em concursos e no Exame da OAB. Você estudará a teoria geral desses contratos, marcada pela autonomia da vontade e pela presunção de simetria entre empresários, reforçada pela Lei da Liberdade Econômica. O curso examina, com dispositivos legais e exemplos, a compra e venda mercantil e suas cláusulas, o leasing e suas modalidades, a franquia e a Circular de Oferta de Franquia da Lei 13.966/2019, o factoring como fomento mercantil, a representação comercial e os contratos de agência e distribuição, a alienação fiduciária em garantia de móveis e imóveis, os contratos bancários e os arranjos de colaboração e cartão de crédito. Encerra com a extinção, a revisão excepcional e as cláusulas típicas, como cláusula penal, não concorrência, foro e arbitragem.